Parece um sonho que se torna realidade. Nessa segunda-feira, o governo federal publicou a Medida Provisória 534/2011. Basicamente, ela torna oficial a redução nos impostos e na tributação dos tablets. Sim, o iPad, o Xoom e aparelhos similares vão ficar mais baratos no Brasil.
Para ser considerado um tablet, o produto tem que ter “uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados”. É o que versa a MP, garantido que aparelhos xingling de qualidade questionável não entrem na MP. Caso existissem, os tablets com visor inferior a 7 polegadas não receberiam a redução na tributação.
A publicação da MP acontece depois de meses nos quais o governo vinha sinalizando esse desejo. Tanto o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, como o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, demonstraram interesse na ideia.
Quem tira proveito da medida provisória é a Foxconn. A empresa acordou em construir uma unidade de montagem do iPad no Brasil, desde que houvesse redução nos impostos. Em viagem à China, a presidente Dilma Rousseff aparentemente aceitou a barganha. Agora resta aguardar que os preços comecem a cair.
A redução no preço dos tablets deve chegar aos 36%, o que inclui queda no PIS/Confins e no IPI. Os Estados continuam livres para reduzir o ICMS, o que ajudaria o preço a cair ainda mais. No entanto, nenhum governador se comprometeu com a ideia.
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